Dona de Casa Tem Direito a Aposentadoria?

Trabalhar em casa não é uma das tarefas mais prazerosas e nem sempre é uma opção. Não se exerce uma atividade remunerada mas se há contribuição, há o direito de aposentadoria no entendimento do INSS para beneficiar as mulheres com dedicação exclusiva ao lar. Saiba mais!

Dona de casa possui direito a aposentadoria

Quem dedicou a sua vida aos afazeres domésticos sem salário e remuneração possui direito a uma aposentadoria. Desde outubro de 2011 a previdência social já possui programa beneficiando essa classe trabalhadora para ter direito a uma aposentadoria e uma renda quando a maior idade avançar. 

A maioria das pessoas não sabe desse tipo de aposentadoria. Estima-se que no Brasil, segundo dados do INSS, possua mais de seis milhões de mulheres com idade para requerer o benefício. Mas menos de 1 milhão deu entrada ao trâmite legal, possivelmente por desconhecer seu direito. 

O novo Programa de Aposentadoria da Previdência Social visa beneficiar mulheres de baixa renda que por motivos diversos não puderam entrar no mercado de trabalho como mão de obra ativa. Também busca valorizar a função, com envolvimento de cuidar do lar e dos filhos em uma etapa importante da formação do cidadão. 

Como funciona a aposentadoria para Dona de Casa?

O mais importante é que só possui direito a uma aposentadoria quem contribuiu com o INSS. Esse valor deve ser de 11% do salário mínimo, o mesmo para autônomos e liberais. Pagando todos os meses o correspondente a sua contribuição é garantida a aposentadoria. 

Mas o valor varia conforme a renda. Mulheres de baixa renda podem pagar apenas 5% do salário mínimo todos os meses. Também pode pagar até 20% se quiser receber uma aposentadoria com valor maior que o mínimo.

E quando a dona de casa vai se aposentar? Por dois motivos: ou quando completar a idade de 65 anos ou por tempo de contribuição, com o mínimo de anos para finalizar o permitido pelo INSS para liberar a aposentadoria.

Ela pode começar hoje e ter 55 anos. Neste caso ela precisa de ao menos dois anos de contribuição e poderá requerer o benefício. 

Como se aposentar como dona de casa

Quem deseja começar a contribuir com o seu INSS deve como primeiro passo ir até uma agência do INSS mais próxima de sua residência com comprovante de residência e documentos com foto originais.

A contribuição deve iniciar de pronto e com pagamentos mensais sem pular nenhum, sempre na data estipulada na guia de pagamento e obedecendo à tabela do INSS. E contribuindo dá à dona de casa outros direitos como auxílio doença, aposentadoria por invalidez.

O processo de atendimento e avaliação dos documentos é rápido. Depois é ensinado como receber as guias para pagamento do INSS, pagar e esperar o benefício chegar no tempo correto. 

Sem contribuir nenhum mês não é possível ter direito ao benefício. Se assim fosse não haveria como o Governo Federal sustentar todas as donas de casa que necessitam e mais as aposentadorias por invalidez. Não haveria verba.